As férias escolares são sinônimo de alegria para crianças e adolescentes, que aproveitam o período para brincar e explorar as áreas comuns dos condomínios. No entanto, esse aumento na circulação de jovens exige cuidados redobrados de síndicos, administradores, pais e condôminos para garantir um ambiente seguro e acolhedor. João Marcelo Frey, Gerente de Negócios de Condomínios da APSA, compartilha orientações fundamentais para prevenir acidentes e promover a convivência harmoniosa durante esse período.

Um período de atenção redobrada

Dados do Ministério da Saúde apontam que, anualmente, cerca de 3,6 mil crianças de até 12 anos morrem no Brasil devido a acidentes, e outras 111 mil são internadas. Muitos desses casos ocorrem em ambientes que deveriam ser seguros, como áreas comuns de condomínios.

No ano passado, alguns casos fatais envolvendo crianças em áreas comuns foram amplamente noticiados, como o de uma menina de 12 anos eletrocutada em São Paulo e outra de sete anos que faleceu no Rio de Janeiro após o desabamento de uma pilastra em um playground. São tragédias que poderiam ter sido evitadas com cuidados básicos de manutenção e supervisão”, destaca Frey.

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Para evitar incidentes, é essencial que os condomínios adotem medidas preventivas e promovam a conscientização coletiva. Confira as principais recomendações para tornar as férias escolares um momento de diversão segura:

1. Revisão completa das áreas comuns: As áreas de lazer, como playgrounds, quadras e salões de jogos, devem passar por uma manutenção rigorosa antes e durante as férias. Verificar a integridade de pisos, brinquedos, estruturas metálicas e pontos de energia é fundamental para evitar acidentes. Um cronograma intensificado de limpeza também ajuda a manter esses espaços seguros e agradáveis.

2. Regras claras para o uso da piscina: A piscina é um dos locais mais frequentados durante as férias, mas também um dos mais arriscados. Além de exigir a presença de um adulto responsável, o condomínio deve garantir que as regras do regimento interno sejam claras e bem sinalizadas. Isso inclui orientações sobre o uso de boias, horários permitidos e comportamento adequado. No Rio de Janeiro, é imprescindível seguir a Lei nº 3.728, de 13 de dezembro de 2001, que regula o uso de piscinas em condomínios.

3. Reforço na segurança e controle de acesso: As férias escolares muitas vezes coincidem com um aumento no fluxo de visitantes e locações por temporada. Para manter a segurança, é essencial intensificar a vigilância, atualizar cadastros de visitantes e revisar os protocolos de entrada e saída. Um controle de acesso eficiente reduz riscos e garante a tranquilidade dos moradores.

4. Escolha criteriosa de prestadores de serviço: Se o condomínio optar por contratar colônias de férias ou recreadores, é essencial escolher empresas especializadas, com boas referências e seguro de responsabilidade civil. A decisão deve ser discutida e aprovada em assembleia, garantindo transparência e consenso entre os condôminos.

5. Comunicação ativa com moradores: O síndico deve aproveitar o período de férias para reforçar as normas do regimento interno. Comunicados em murais, e-mails ou aplicativos de gestão condominial são ferramentas eficazes para lembrar os moradores sobre horários de uso das áreas comuns, proibição de brincadeiras em escadas e elevadores e penalidades por infrações.

6. Postura adequada dos funcionários: Os funcionários do condomínio devem ser orientados a evitar advertências diretas às crianças, exceto em situações de risco iminente. A abordagem ideal é sempre dialogar com os pais ou responsáveis, de forma respeitosa e colaborativa, para manter um ambiente harmonioso.

7. Criação de uma comissão infantil: Uma iniciativa criativa é a formação de uma comissão infantil, envolvendo crianças e adolescentes nas boas práticas do condomínio. Essa ação promove o protagonismo dos jovens, incentiva o senso de responsabilidade e facilita a compreensão das regras de convivência. Atividades como oficinas de cidadania e pequenas tarefas supervisionadas podem ser incluídas para engajar os participantes.

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Consciência coletiva: a chave para a segurança

João Marcelo Frey enfatiza que a segurança não deve ser uma preocupação apenas durante as férias. “A segurança é resultado de um conjunto de fatores, que inclui manutenção preditiva, gestão eficiente e participação ativa dos moradores. É fundamental que todos, especialmente pais e responsáveis, estejam atentos aos riscos e compartilhem a responsabilidade de cuidar das crianças”, reforça.

Além disso, Frey destaca que a responsabilidade primária pelo cuidado das crianças é dos pais ou responsáveis legais. “Os responsáveis legais que devem ter cuidado pelas crianças, por isso, quando se trata desses moradores em espaços comuns, o correto é que sempre estejam acompanhados”, explica. Ele também chama a atenção para a importância da supervisão ativa:

Eles devem estar atentos o tempo todo com as crianças. Por exemplo, se perceberem que a brincadeira está ficando perigosa, o adulto deve alertar a criança a mudar ou se afastar de um local que pode oferecer algum risco de se machucar.”

O que diz a lei

A legislação também reforça a importância da supervisão e da comunicação clara nos condomínios. A Lei nº 9.683/22, em vigor desde 11 de agosto de 2022, determina que condomínios residenciais e comerciais afixem, em áreas comuns, cartazes ou placas com informações sobre canais oficiais de denúncia de violência e negligência contra crianças e adolescentes. Além disso, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que prevê multas de cinco a 20 salários mínimos para quem deixar crianças menores de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou áreas comuns, como piscinas e playgrounds. Síndicos que não afixarem informações sobre faixas etárias e condições de uso das áreas comuns também podem ser multados, com penalidades que variam de três a 10 salários de referência.

Férias seguras e felizes

Com planejamento, diálogo e prevenção, as férias escolares podem ser uma oportunidade para fortalecer a convivência e garantir a segurança de todos no condomínio. A combinação de manutenção adequada, regras claras, supervisão atenta e engajamento coletivo transforma o período de descanso em um momento de diversão sem preocupações. Ao adotar essas medidas, o condomínio não apenas protege suas crianças e adolescentes, mas também reforça o senso de comunidade e responsabilidade compartilhada.